Possibilidade de aplicação do acordo de não persecução aos crimes militares

âmbito da Justiça Militar. Assim, o problema de pesquisa consiste em demonstrar, ante a edição da

Militares temporários têm direito a ressarcimento de gastos com mudança para o local de serviço

Os médicos e demais profissionais de saúde convocados para prestar serviço militar no âmbito do

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

acidente, lembrando os 11 anos de serviço do réu na Polícia Militar do Rio

Policial recebe indenização por ter sido agredido em serviço

Para juíza, ?é certo que o autor, sendo um policial militar, está mais sujeito a tais situações

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

O ministro Dias Toffoli negou liminar pedida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio

PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ

um policial militar condenado à pena de oito anos e dois meses de reclusão e a 1.148 dias-multa

Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.

PM ganha direito a receber benefícios

provimento parcial ao recurso, movido por um policial militar, que ganhou o direito de receber a 2ª

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

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As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

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Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente

A Decisão foi unânime.

O dever de informar o tempo averbado

Por Bruno Sá Freire Martins.

Depois de 11 de setembro

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda

STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia

acontecer -, continuará vedada a possibilidade de processar torturadores. A mesma regra vale para quem lutou contra o regime militar.

Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Qual a função da Polícia Civil?

Militar, a Polícia Civil desempenha tarefas de investigação e crimes graves no meio da população

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos

Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões

condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária